Agricultores familiares que realizarem financiamentos de investimento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a partir da safra 2008/2009 poderão obter o mesmo desconto dos produtos incluídos no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), que já oferecia bônus para as operações de custeio.
Os descontos serão válidos no investimento agropecuário, desde que a principal atividade financiada seja garantidora de pelo menos 35% dos empréstimos. Para demais financiamentos cujas atividades não estejam contempladas por essa medida, será aplicado um desconto considerando uma fração dos bônus dos produtos feijão, mandioca, milho e leite. A decisão foi anunciada na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), realizada na última quinta-feira (30), em Brasília (DF).
Outra medida da CMN foi a inclusão de 14 novas culturas no PGPAF: algodão, alho, amendoim, borracha natural, caprino de corte, ovinos de corte, castanha do Brasil, carnaúba, girassol, juta, malva, sisal, sorgo e triticale. O programa já incluía 15 outras culturas: arroz, café, inhame, cará, castanha de caju, cebola, feijão, leite, mamona, milho, pimenta-do-reino, mandioca, soja, tomate e trigo.
Segundo o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Adoniram Sanches Peraci, as medidas vieram em boa hora, estendendo a análise de custo mínimo para o Norte e o Nordeste para não desequilibrar a região. “Os agricultores têm uma segurança que o crédito vai estar coberto pela oscilação de preços. São produtos típicos como a carnaúba, o sisal, borracha, caprinos. Isso vai permitir que os agricultores familiares tenham acesso a um investimento em cima do que produz com segurança”, diz.
Peraci explica que as atividades atualmente contempladas pelo PGPAF são responsáveis por 86% do número de contratos e 87% do valor financiado nas operações de custeio do Pronaf. “Com a inclusão dessas novas culturas, o principal ganho será para a região Nordeste, que terá sua cobertura ampliada em 11%, igualando à taxa de cobertura das demais regiões”, avalia.
PGPAF
O PGPAF é uma garantia aos agricultores familiares de que seus financiamentos, no momento de serem pagos aos bancos, terão um desconto no valor financiado. Esse bônus é equivalente à diferença entre o custo de produção (preço de garantia) e o de comercialização (de mercado), caso este último esteja abaixo do custo de produção.
O bônus é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Dessa forma, garante-se que as famílias rurais não terão de se desfazer de seu patrimônio para pagar o financiamento, quando os preços estiverem abaixo dos custos de produção.
Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 3,5 mil anuais por beneficiário do crédito rural, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2009, independente do número de operações de crédito.
Foram também reajustados os preços do leite no PGPAF, que passaram de R$ 0,47 para R$ 0,60 por litro nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do País; e de R$ 0,45 para R$ 0,47 no Centro-Oeste (exceto o Mato Grosso).
Para o milho, os preços passam de R$ 16,50 para R$ 18 por saca no Sul, Sudeste, Centro-Oeste (menos Mato Grosso) e Tocantins; de R$ 13,20 para R$ 14,50 em Mato Grosso e Rondônia; de R$ 19 para R$ 20 nas regiões Norte e Nordeste.
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